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Portaria Descrição
Portaria Nº 15/2025 Constitui a Comissão Interna para elaboração do Plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), Bônus e acompanhamento da Política de Distribuição de Dividendos no ano de 2025 da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 14/2025 Institui a Comissão Inventariante da Zona de Processamento de Exportação – ZPE, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Portaria Nº 13/2025 Nomeia Empregado como ordenador de despesas secundário desta Companhia.
Portaria Nº 12/2025 Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 24/2024/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 11/2025 Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 11/2019/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 10/2025 Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 10/2024/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 09/2025 Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº 09/2024/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 08/2025 Designa o Gerente de Utilidades e Serviços como fiscal do Contrato nº 08/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 07/2025 Designa a Assessora Técnica como fiscal do Contrato nº 07/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 06/2025 Designa o Coordenador de Utilidades e Serviços como fiscal do Contrato nº 24/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 05/2025 Designa o Gerente de Utilidades e Serviços como fiscal do Contrato nº 21/2024/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 04/2025 Designa o Gerente de Planejamento e Finanças da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 12/2021/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 03/2025 Designa os empregados adiante especificados como gestor e fiscal do Contrato nº10/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 02/2025 AUTORIZA a servidora ELAINE MARCIA TORRES POMPEU, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula nº 800090.5-3, a viajar à cidade de Brasília – DF, a fim de participar de reunião técnica com Secretário Executivo do CZPE – Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
Portaria Nº 01/2025 AUTORIZA o servidor JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE RAMOS, ocupante do cargo de Assessor de Riscos e Conformidades, matrícula nº 800086.8-2, a viajar à cidade de Brasília – DF, a fim de participar de reunião técnica com Secretário Executivo do CZPE Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
Portaria Nº 120/2024 Institui nova Comissão para Apuração de Responsabilidade em razão de autuação da Receita Federal do Brasil por suposto equívoco na apuração contábil pela assessoria de contabilidade da Companhia.
Portaria Nº 119/2024 Institui o COMITÊ SETORIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PERMANENTE (CSPD) no âmbito da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ e designa o Encarregado da Proteção de Dados da Companhia.
Portaria Nº 118/2024 Designa o Gerente de Planejamento e Finanças para responder pelas competências regimentais do Diretor de Governança em razão das férias do mesmo.
Portaria Nº 117/2024 Designa o Gerente de Planejamento e Finanças para responder pelas competências estatutárias da Gerente Administrativa em razão das férias da mesma.
Portaria Nº 116/2024 Designa a Gerente de Operações para responder pelas competências estatutárias da Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho em razão das férias de seu Gerente.
Portaria Nº 115/2024 Designa o Gerente de Planejamento e Finanças como ordenador de despesas secundário desta Companhia durante o período de 02/12/2024 até 19/12/2024.
Portaria Nº 114-A/2024 Prorroga o prazo de atuação da Comissão para Apuração de Responsabilidade em razão de autuação da Receita Federal do Brasil por suposto equívoco na apuração contábil da Companhia.
Portaria Nº 114/2024 Institui Comissão para Apuração de Responsabilidade em razão de autuação da Receita Federal do Brasil por suposto equívoco na apuração contábil pela assessoria de contabilidade da Companhia.
Portaria Nº 113/2024 DESIGNA ELAINE MÁRCIA TORRES POMPEU, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia ZPE IV, para ter exercício na unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 112/2024 NOMEAÇÃO da empregada ELAINE MÁRCIA TORRES POMPEU no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARÁ, a partir de 01 de outubro de 2024.

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