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Portaria Descrição
Portaria Nº 27/2024 Designa o Assessor de Utilidades e Serviço da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 09/2021/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 26/2024 Designa o Assessor de Utilidades e Serviços da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 10/2019/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 25/2024 Designa a Gerente de Governança da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 03/2021/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 24/2024 Designa o Assessor de Utilidades e Serviços da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 13/2020/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 23/2024 Designa o Assessor de Utilidades e Serviços da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 02/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e dá outras providências.
Portaria Nº 22/2024 Institui Comissão para Apuração de Responsabilidade em razão de autuação da Receita Federal do Brasil por suposto equívoco na apuração contábil da Companhia.
Portaria Nº 21/2024 Institui o Comitê de Sustentabilidade da Zona de Processamento de Exportação – ZPE, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Portaria Nº 20/2024 DESIGNAR MOACIR BRUNO BRILHANTE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OPERAÇÕES, simbologia ZPE IV, para ter exercício na unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 19/2024 NOMEAR o (a) empregado(a) MOACIR BRUNO BRILHANTE DE SOUZA no cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE OPERAÇÕES, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPECEARA, a partir de 18 de Março de
2024 e da sua publicação.
Portaria Nº 18/2024 Designa a Assessora Técnica da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº
07/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 17/2024 Designa a Assessora Técnica da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 11/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 16/2024 EXONERAÇÃO do empregado PAULO NORBERTO MARTINS FILHO do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE OPERAÇÕES, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA  ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARA, a partir de 06 de março de 2024 e da sua publicação.
Portaria Nº 15/2024 DESIGNAÇÃO da empregada ANTÔNIA JACYARA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, ZPE IV, para ter exercício no ASSESSORES da PRESIDÊNCIA, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Portaria Nº 14/2024 Nomear ANTÔNIA JACYARA SILVA PEREIRA para o cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Simbologia ZPE IV, integrante da estrutura Organizacional da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, a partir de 05 de março de 2024 e da sua publicação.
Portaria Nº 13/2024 EXONERAÇÃO da empregada TAÍS DE PAULA CUNHA PARENTE do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Simbologia ZPE IV, integrante da Estrutura Organizacional do (a) COMPANHIA  ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE CEARA, a partir de 04 de março de 2024 e da sua publicação.
Portaria Nº 12/2024 Institui a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPLIANCE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) no âmbito da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ e designa o Encarregado da Proteção de Dados da Companhia.
Portaria Nº 11/2024 Designa a Assessora Técnica da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 07/2023/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 10/2024 Designa a Assessora Técnica da ZPE CEARÁ como fiscal do Contrato nº 11/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 09/2024 Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato nº 51820411/2022 CUSD da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE e dá outras providências.
Portaria Nº 08/2024 Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato nº 71419946/2019 CUSD da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE e dá outras providências.
Portaria Nº 07/2024 Designa o Coordenador de Operações da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato nº 98/2018 CUSD da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE e dá outras providências.
Portaria Nº 06/2024 Nomeia os membros para compor a Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ.
Portaria Nº 05/2024 Designa o Gerente de Planejamento da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato nº 02/2022/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 04/2024 Designa o Gerente de Planejamento da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato 03/2021/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.
Portaria Nº 03/2024 Designa o Gerente de Planejamento da ZPE CEARÁ como gestor do Contrato nº 13/2020/ZPECEARÁ desta Companhia e de outras providências.

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