ZPE Ceará participa de debate sobre reforma tributária no Ceará na OAB-CE

A ZPE Ceará esteve em destaque no evento  “ZPEs, Reforma Tributária e Oportunidades Estratégicas no Ceará”, realizado na noite desta quarta-feira (13), de forma híbrida, reunindo especialistas, representantes institucionais e profissionais do setor produtivo para discutir os impactos e as perspectivas do novo cenário tributário brasileiro. O encontro aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em Fortaleza.

Representando o presidente da ZPE Ceará, Rafael Sá, a assessora técnica Elaine Torres conduziu a apresentação com o tema “ZPE do Pecém”, na qual fez uma explanação acerca da permanência do regime das Zonas de Processamento de Exportação como um importante diferencial para empresas voltadas a esse fim, ressaltando a segurança jurídica, a infraestrutura disponível no Complexo do Pecém e a integração logística como fatores decisivos para o desenvolvimento econômico do Ceará. 

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O evento trouxe reflexões sobre o papel estratégico da ZPE como instrumento de atração de investimentos, fortalecimento da competitividade industrial e ampliação das oportunidades de negócios no Estado. Além disso, expôs o posicionamento da ZPE Ceará frente aos novos modelos de tributação, evidenciando caminhos para a manutenção da atratividade do ambiente de negócios.

Promovida pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA‑CE), em parceria com a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB‑CE e a Comissão de Contabilidade e Comércio Exterior do CRC‑CE, a ocasião contou com programação voltada à análise das oportunidades estratégicas relacionadas às ZPEs, à reforma tributária e aos investimentos estruturantes no Estado. 

Palestrantes
Além da apresentação da ZPE Ceará, a mesa contou com a participação de Luís Eduardo Barros, diretor de Fomento da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece); Andrea Freitas, ex-diretora da ZPE Ceará e presidente da Comissão de Contabilidade e Comércio Exterior do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC‑CE) e diretora da AB Expertise de ZPE e Consultoria; Schubert Machado, advogado tributarista e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET), e o advogado Ricardo Valente Filho. A mediação ficou por conta de Andrea Aquino, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE.